sexta-feira, 25 de julho de 2008
Café Saci - alguém sabe dizer algo sobre este cartaz?
Tirou do alheio!
Há quem se recorda da lição, de um antigo filósofo: a natureza é avara, deu a todos o necessário para a sua sobrevivência e, se alguém tem mais do que necessita, a conclusão é obvia: tirou do alheio. Claudionor Mendonça dos Santos. | |
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quinta-feira, 24 de julho de 2008
Contribuição de Melhoria - Como é cobrada?
Contribuição de Melhoria.
Ao contrário do procedimento adotado por algumas prefeituras, a contribuição de melhoria não pode representar o rateio do custo da obra, com os contribuintes que dela se beneficiaram e sim
Há a efetiva necessidade de ocorrer a valorização do imóvel, que será cobrada através da definição da valorização individual e devendo ser respeitado o limite do custo global da obra.
(1º TACIVIL 11ª Câmara 04/04/2002 Maioria de Votos)
www.ajudeoprefeito.blogspot.com
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terça-feira, 15 de julho de 2008
Artacho Jurado - Editora SENAC
domingo, 13 de julho de 2008
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Carta de repúdio ao HC concedido a Dantas.
Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras
1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.
2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.
4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.
5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.
Brasil, 11 de julho de 2008.
Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
quinta-feira, 10 de julho de 2008
Tente comprar um delegado. O STF garante
Não se pode deixar de lê-los
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Ingenuidade ou Ma-fé da Jornalista. Escolha!
domingo, 6 de julho de 2008
Que inverno!
Café da Praça - reabertura
sexta-feira, 4 de julho de 2008
Verissimo sempre brilhante, no Caderno 2 do Estadão-03/07/2008, sob o título "INJUSTIÇA E DESORDEM"
Referindo-se a Goethe, que dizia preferir a injustiça à desordem, fez um paralelo com a questão agrária do Brasil. Pois num país com a maior extensão de terras aráveis do mundo, aflora a injustiça e a desordem. Tem que ler.